O presente Regime Diferenciado de Contrações – RDC, tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para execução dos serviços necessários conclusão da Construção do Campus Presidente Dutra para o IFMA Campus Presidente Dutra, conforme descrições constantes das especificações técnicas, do projeto básico, do orçamento estimativo, do cronograma físico-financeiro e demais normas para a execução do objeto, anexas ao Edital.

O objeto desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição futura e parcelada de materiais diversos de construção para manutenção em bens imóveis que compõem a estrutura física do IFMA-Campus São Raimundo das Mangabeiras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no ANEXO I - RELAÇÃO DOS MATERIAIS

Aquisição de materiais de consumo para atender ao Núcleo de Manutenção Predial e Transportes do Instituto Federal do Maranhão – Campus Codó, conforme especificado neste Termo de Referência.

Selecionar pessoa jurídica para fornecimento, sob demanda, de acervo bibliográfico, nacionais e estrangeiros, constituído de livros, mapas, materiais audiovisuais, publicações oficiais brasileiras, normas técnicas, obras gerais e de referência que atendam aos cursos do Instituto Federal do Maranhão, utilizando o critério de MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO NO ITEM, que será aplicado sobre o "valor de capa" ou "valor de tabela", praticado pelas editoras/distribuidoras. Os itens e suas especificações constam no ANEXO I – DESCRIÇÃO DO MATERIAL.

Registro de Preços para a eventual contratação de empresa especializada em fornecimento, por demanda, de mobiliários para escritório para o Instituto Federal do Maranhão Campus Imperatriz, conforme as especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência de acordo com a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.

Contratação de serviços de empresa especializada em fornecimento de refeições na modalidade self-service (com cardápio sugerido), sem balança, para os alunos selecionados no Programa Auxílio Alimentação e a concessão de espaço físico da Cantina Escolar para exploração comercial mediante comercialização de refeições e lanches no espaço da Cantina, adequando-se à estrutura existente do IFMA - Campus Imperatriz, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado anualmente a critério da Administração do Campus Imperatriz, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios constante no Edital.

Aquisição de gêneros alimentícios da Agriculta Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE.

Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios para o Refeitório do IFMA Campus São Luis Maracanã de maneira parcelada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos;

Contratação de empresa especializada para aquisição de Material de Expediente (material para o IFMA - Campus São Luís Maracanã. - Pregão em Sistema de Registro de Preços