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Divulgadas normas da eleição para Diretor(a)-geral do Campus Bacabal

Inscrições dos candidatos podem ser feitas de 22 a 25 de abril. Data da eleição está marcada para 07 de maio.
  • Assessoria de Comunicação
  • publicado 16/04/2021 20h37
  • última modificação 16/04/2021 20h37

A Comissão Eleitoral Central do Campus Bacabal do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) publicou, nesta sexta-feira, 16, o regulamento do processo de consulta à comunidade para escolha ao cargo Diretor(a)-geral da unidade. Os candidatos interessados em participar do pleito poderão se inscrever no período de 22 a 25 de abril, em formulário eletrônico disponível na página das Eleições do Campus Bacabal e também no Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP). A eleição ocorrerá em turno único e a votação será realizada no dia 07 de maio, das 07h às 19h, de forma remota com o uso do sistema Helios Voting. O servidor eleito terá um mandato para o quadriênio de 2021-2024.

Acesse o Regulamento do Processo Eleitoral

Com a publicação, o prazo para interposição de recursos ao regulamento está aberto até às 23h59 do dia 19 de abril. O interessados devem apresentar os fundamentos de contestação em formulário próprio página das Eleições do Campus Bacabal ou no SUAP.

Requisitos para Candidatura

Podem se candidatar ao cargo de Diretor(a)-geral os servidores ocupantes de cargo efetivo da carreira docente ou de cargo efetivo de nível superior da carreira dos técnico-administrativos e que possuam no mínimo cinco anos de efetivo exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica. Também é preciso atender a pelo menos um dos seguintes critérios: preencher os requisitos exigidos para a candidatura ao cargo de reitor(a); possuir o mínimo de dois anos de exercício em cargo ou função de gestão na instituição ou ter concluído, com aproveitamento, curso de formação para o exercício de cargo ou função de gestão em instituições da administração pública, conforme regulamentado pela Portaria MEC nº 1.430/2018.

Eleitores

Poderão votar os docentes e técnicos-administrativos pertencentes ao quadro de pessoal ativo permanente, bem como estudantes matriculados em cursos técnicos de nível médio, graduação e pós-graduação, presenciais e a distância.

São impedidos de participar do processo de votação os funcionários contratados por empresas prestadoras de serviços terceirizados, eventuais ocupantes de cargo de direção sem vínculo efetivo, professores substitutos, aqueles que estejam contratados com fundamento na Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e estudantes matriculados em cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) e cursos de extensão.

Propaganda Eleitoral

A propaganda eleitoral estará liberada no período de 29 de abril a 05 de maio. Os candidatos terão liberdade de promover suas campanhas, desde que não prejudiquem as atividades normais das unidades administrativas
pedagógicas que integram a estrutura organizacional do IFMA, não danifiquem o patrimônio deste, nem promovam ações que conduzam à desarticulação do processo de consulta. Devido à pandemia de Covid 19, a campanha por e-mail institucional estará liberada. As visitas dos candidatos aos setores deverão ser agendadas junto às chefias responsáveis com antecedência mínima de 24 horas.

Votação e Apuração

O processo de consulta eleitoral será por meio de voto secreto, presencial e facultativo com o uso do sistema Helios Voting, em votação no dia 07 de maio, das 07h às 19h. Para acessar o terminal de votação será necessário a autenticação com as credenciais institucionais (login e senha do Sistema Unificado de Administração Pública – SUAP). Haverá no campus um computador com internet para votação. O processo de apuração e totalização dos votos será transmitido pelo canal da TV IFMA no YouTube. A previsão para o resultado definitivo é 12 de maio.

Conforme decreto nº 6.986/2009, a classificação dos candidatos é feita de acordo com o peso de cada segmento, sendo 1/3 para docentes, 1/3 para técnicos administrativos e 1/3 para alunos.

Síntese do Cronograma:

– Recursos contra a norma do processo eleitoral: até às 23h59 do dia 19 de abril
– Inscrições dos candidatos: de 22 a 25 de abril
– Prazo ao servidor e/ou aluno com acumulo de matrícula indique como votará: de 21 a 22 de abril
– Divulgação da lista preliminar de eleitores: 23 de abril
– Recursos contra a lista preliminar de eleitores: 25 de abril
– Divulgação da lista preliminar dos candidatos: 26 de abril
– Recursos contra a lista preliminar de candidatos: de 27 de abril
– Resposta dos recursos e homologação definitiva dos candidatos: 28 de abril
– Período da campanha eleitoral: de 29 de abril a 05 de maio
– Votação e Apuração: 07 de maio
– Divulgação do resultado: 08 de maio
– Recurso contra a eleição/apuração: 09 e 10 de maio

– Divulgação dos recursos e do resultado definitivo da eleição: 12 de maio
– Envio dos resultados da eleição para o CONSUP: 13 de maio

 

Dúvidas sobre a votação podem ser enviadas ao e-mail: [email protected]

 

Acesse o Regulamento do Processo Eleitoral

Todos os documentos do Processo Eleitoral estão disponíveis na página das Eleições do Campus Bacabal

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